notas

“La división internacional del trabajo consiste en que unos países se especializan en ganar y otros en perder. Nuestra comarca del mundo, que hoy llamamos América Latina, fue precoz: se especializó en perder desde los remotos tiempos”

Eduardo Galeano, Las venas abiertas de América Latina.

As comemorações e reflexões relacionadas aos cinquenta anos de publicação do instigante livro de Eduardo Galeano colocaram em evidência uma geração de importantes intelectuais latinoamericanos, dentre os quais se destaca Theotônio dos Santos, que, a partir de distintas perspectivas teóricas, procuraram pensar e problematizar as características estruturais e conjunturais latino-americanas, refletindo sobre a condição da América Latina no mundo moderno e contemporâneo e a sua inserção no cenário internacional.

Esta questão fundamental mobilizou, ao longo dos séculos, inúmeros pensadores que se debruçaram sobre a natureza, a dinâmica e as condições históricas e estruturais que determinaram os dilemas latino-americanos. Estes, como apontou Quijano a partir da colonialidade do saber e do poder, estão relacionados à identidade, modernidade, unidade, democracia e desenvolvimento.

Estes traços compartilhados revelam a persistência da colonialidade do poder e do saber que relegou a América Latina a um papel marginal na modernidade e no cenário internacional contemporâneo, manifestando-se numa perspectiva eurocêntrica que atinge profundamente as estruturas econômicas, políticas e culturais da região, reforçando a subalternidade e a dependência epistêmica, política, cultural e, principalmente, econômica. Apesar de tal debate se apresentar durante o período colonial, através de vozes que denunciavam a tragédia da ocupação e a desumanização de indígenas e escravos africanos, e ressurgir no século XIX, na esteira dos processos de independência e fragmentação da América Latina, ganhou maior relevância com o desenvolvimento do pensamento latino-americano. Particularmente, em sua vertente crítica e descolonizadora, tanto nas ciências sociais como na literatura e nas artes, a partir de meados do século passado, com a emergência ou consolidação de uma nova intelectualidade crítica latino-americana.

Dentre as (re)visões ou teorias produzidas por este florescimento intelectual autônomo e latinoamericano, destaca-se a Teoria da Dependência. Esta possui como referência fundamental a obra de Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto Dependência e Desenvolvimento na América Latina, mas se traduziu numa corrente que apresentou diversas vertentes e mobilizou importantes intelectuais que representaram o primeiro desafio epistemológico relevante ao eurocentrismo acadêmico e cultural.

Tal corrente se constitui numa formulação original sobre o capitalismo contemporâneo e a condição da América Latina, dialogando e aprofundando as abordagens da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), analisando sua inserção na dinâmica econômica mundial a partir da interação entre desenvolvimento e subdesenvolvimento, como duas faces de um mesmo fenômeno que reserva à região um lugar subordinado no sistema internacional.

Neste sentido, a Teoria da Dependência tornou-se, como ressaltado na introdução desta obra, o primeiro grande desafio epistemológico enfrentado pela perspectiva eurocêntrica que fundamenta o ethos científico moderno, questionando os pressupostos da pretensa universalidade do capitalismo contemporâneo e sua concepção linear de história, inclusive seu credo numa única forma de promover desenvolvimento e bem-estar, e demonstrando seus impactos econômicos, políticos, sociais e ambientais.

Da mesma forma, é necessário observar que a Teoria da Dependência não se constitui num bloco homogêneo, possuindo uma significativa diversidade analítica e conceitual. Dentre suas diversas correntes, destaca-se o grupo que se aglutinou em torno da Teoria Marxista da Dependência (TMD), que procurava analisar o fenômeno da dependência a partir dos pressupostos marxistas, contribuindo com inúmeros conceitos relevantes para o aprofundamento da compreensão de tal fenômeno e da condição latino-americana. Nela despontavam Ruy Mauro Marini, Vânia Bambirra e Theotônio dos Santos.

Sendo assim, pode-se ressaltar que as questões e diversas abordagens de tal teoria continuam relevantes para pensar a América Latina em tempos de globalização e sua perspectiva continua ecoando em teorias relevantes como a abordagem conhecida como Sistema-Mundo. Esta é uma das teorias mais influentes do pensamento internacional contemporâneo, capitaneada pelas obras de Immanuel Wallerstein, Giovanni Arrighi e Samir Amim, dentre outros, que dialoga com a Teoria da Dependência e incorpora suas principais contribuições.3

Disto resulta a importância e a relevância desta antologia que, ao apresentar e destacar o pensamento de Theotônio dos Santos, contribui para o (re)conhecimento da obra de um dos principais intelectuais latino-americanos contemporâneos, cuja produção, apesar de extremamente importante e valorizada em boa parte da América Latina, ainda é, paradoxalmente, relativamente desconhecida em seu próprio país. Vale assinalar que esta antologia dialoga com suas obras completas reunidas pela Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM) em 2015.4

Além disto, a obra revela a análise e o trabalho de um pensador que combinou uma vocação analítica rigorosa com uma visão política comprometida, demonstrando o profundo vínculo entre sua reflexão e os processos políticos latino-americanos, da segunda metade do século passado até a atualidade, tendo sido desenvolvida no Brasil do regime militar e da redemocratização, no Chile da experiência do governo de Allende e da Unidade Popular, e no México, cenário de encontro de inúmeros intelectuais latino-americanos perseguidos pelos regimes militares que, com o apoio dos EUA, assolavam a região em tal período.

A publicação foi organizada por Mônica Bruckmann, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e por Francisco López Segrera, intelectual cubano que foi diretor do Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI), que também realizam a apresentação de cada um dos volumes.

A obra é mais um trabalho da coleção “Antologias” do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO), que já publicou obras sobre importantes intelectuais como Aníbal Quijano, José Aricó, Atilio Borón, Gerónimo de Sierra, Fernando Martínez Heredia, Norma Giarracca e Boaventura Santos, dentre outros, contribuindo para o desenvolvimento de uma reflexão autônoma e crítica das questões latino-americanas com o compromisso de superação das colonialidades e desigualdades que afetam a região.5

O livro possui dois tomos com uma seleção temática dos principais textos de Theotônio dos Santos, apresentados em ordem temática e não cronológica, procurando conciliar os trabalhos mais significativos de sua obra com a amplitude e a constante reelaboração a que esta era submetida, distribuídos da seguinte forma.

A primeira parte, intitulada “Cuestiones de Método” é composta por textos teóricos e metodológicos, que revelam o marxismo crítico e criativo desenvolvido pelo autor, discutindo conceitos fundamentais como classe social, forças produtivas e relações de produção e a relação entre a revolução tecno-científica e a acumulação atual do capital, apresentando os seguintes trabalhos: “La radicalidad del materialismo dialéctico y el rol de las fuerzas productivas” (1985), “Concepto de clases sociales” (1973) e “La revolución científico-técnica y la acumulación de capital” (1987). Do segundo trabalho mencionado vale destacar que:

Lo más relevante de este estudio es la metodología que nos ofrece Theotônio, en el último capítulo, de cómo investigar las clases sociales. Así el análisis se desarrolla en varios planos posibles. El plano del modo de producción, el más abstracto; el plano de la estructura social económica concreta, que supone la combinación de varios modos de producción y sus variaciones internas, y de la superestructura cultural e ideológica; por fin, el plano coyuntural que, como hemos señalado varias veces, conduce a la diversificación del comportamiento de las clases y grupos según las diversas situaciones coyunturales. El análisis de clase debe combinar todos estos planos para lograr su verdadera concreción científica. (v. II, p. 29)

A segunda parte, denominada de “La dimensión tecnológica de la crisis internacional”, reúne trabalhos de economia mundial retirados da importante obra La crisis internacional del capitalismo y los nuevos modelos de desarrollo (1987), que discutem os contornos da crise internacional e seus efeitos no Terceiro Mundo (principalmente na América Latina) e analisam a ordem econômica e a estrutura de poder mundial. Trata-se dos seguintes textos: “La crisis internacional del capitalismo y los nuevos modelos de desarrollo”, “La dimensión tecnológica de la crisis internacional” e “La crisis internacional y la estructura del poder mundial”.

A terceira, que encerra o primeiro volume, é intitulada “La crisis internacional y la estructura del poder mundial” e reúne dois textos mais recentes sobre a integração latino-americana e uma instigante análise sobre o neoliberalismo e suas contradições como doutrina e projeto políticoeconômico, distribuídos em: “Prólogos a la economía mundial” (2010) e “Del terror a la esperanza” (2008).

A quarta parte, presente no segundo volume, é denominada de “Desarrollo, democracia y socialismo”, reunindo trabalhos clássicos e recentes que apresentam reflexões instigantes sobre a dependência, a democracia e o socialismo, organizados em: “Socialismo o fascismo” (1968), “Democracia y socialismo en el capitalismo dependiente” (1991), “Bendita crisis” (2009) e “El camino brasileño hacia el socialismo” (1984).

Finalmente, a última parte, intitulada “Sistema mundial, imperialismo y dependência”, apresenta trabalhos que discutem a relação entre dependência e imperialismo (e suas contradições) e sobre o encontro teórico entre a Teoria da Dependência e a Teoria do Sistema-Mundo e o debate civilizacional, nos seguintes textos: “Imperialismo y dependência” (1986), “La teoría de la dependencia: balance y perspectivas” (2002) e “Civilização e desenvolvimento” (2016).

No segundo trabalho mencionado acima, Theotônio dos Santos aponta que:

La teoría de la dependencia proseguía y perfeccionaba un enfoque global que pretendía comprender la formación y evolución del capitalismo como economía mundial. Prebisch ya hablaba, en la década de 1950 sobre la existencia de un centro y una periferia mundial, tesis que perfeccionará en la década de 1970 bajo la influencia del debate sobre la dependencia (Prebisch, 19816). La teoría de la dependencia buscó refinar ese esquema al rever la teoría del imperialismo desde su formación, con Hilferding, Rosa Luxemburgo, Hobson, Lenin y Bukharin. André Gunder Frank llama la atención para esa búsqueda de análisis del sistema mundial que se diseña sobre todo a comienzos de la década de 1970 con Amin, Frank, Dos Santos, pero gana realmente gran aliento con la obra de Immanuel Wallerstein, que desarrolló la tradición de Fernand Braudel. (v. II, p. 36)

Desta forma, torna-se evidente que a organização do trabalho, como mencionam os organizadores em seus respectivos prólogos, contempla e permite a interação entre os quatro eixos analíticos presentes na obra de Theotônio Santos.

O primeiro revela sua apropriação e reelaboração criativa do marxismo, que perpassa toda sua produção intelectual, ampliando seu horizonte analítico através de uma abordagem multidisciplinar e com a incorporação de novos temas como a dependência, a revolução tecnológica e a acumulação de capital e, mais recentemente, o sistema-mundo e os processos civilizatórios, propiciando uma importante contribuição para a atualização e a latino-americanização do marxismo.

O segundo eixo se relaciona à Teoria da Dependência e constitui-se num fio condutor da reflexão do autor que, ao destacar sua centralidade para pensar a América Latina, revela que o capitalismo dependente é um processo orgânico de formação e reprodução da economia mundial, articulando o centro e a periferia como parte da dinâmica da acumulação capitalista contemporânea, e revelando que desenvolvimento e subdesenvolvimento (ou dependência) são parte de um mesmo fenômeno global que continua se reproduzindo.

O terceiro eixo revela a interação entre o avanço tecnológico e a economia mundial, analisando como a revolução científico-tecnológica se tornou fundamental para o capitalismo global, discutindo elementos relacionados à globalização e ao neoliberalismo, para demonstrar como sua crescente complexidade e interdependência conduzem à concentração empresarial e do capital.

Por fim, associa-se a tais elementos sua análise, mais recente, sobre o sistema mundial e o processo civilizatório, que procura apontar como o desenvolvimento e o processo civilizatório se constituem em dimensões articuladas do capitalismo. Aqui se enfatiza a relação entre geopolítica e visão de mundo em processos de longa duração, inclusive na ascensão chinesa como reemergência da Ásia no sistema mundial, e para discutir a emergência de uma civilização planetária que poderia superar os dilemas do eurocentrismo e da dependência.

A partir disto, podemos destacar que esta antologia, embora introdutória, se apresenta como uma obra que é fundamental para uma aproximação ao pensamento de Theotônio dos Santos e a compreensão de sua abordagem, metodologia, bem como a relevância e atualidade da Teoria da Dependência. Além disto, permite a compreensão de nossa condição latino-americana no sistema mundial e, principalmente, a relevância e a vitalidade da categoria de dependência para compreender tal condição e como seu potencial analítico ainda persiste, desafiando as perspectivas eurocêntricas. Como aponta o próprio Theotônio dos Santos na já mencionada obra da UNAM e indicado por Lopez Segrera:

Esta aportación científica tiene un sentido más amplio que el meramente regional y puede ser resumida en tres puntos centrales: 1. La elaboración de una teoría explicativa del atraso material y económico de América Latina que buscó demostrar su ligazón profunda con una situación de dependencia estructural de la misma hacia la economía mundial. Mostré cómo esta dependencia se transformó históricamente, evolucionando hacia formas cada vez más complejas, desde una dependencia comercial-financiera hacia una dependencia industrial, hasta llegar en nuestros días a una dependencia científico-tecnológica (...). 2. La demostración de que este “atraso” (que asume la forma de un subdesarrollo) no es una expresión de un precapitalismo y sí la articulación dependiente y subordinada a un sistema económico, social, político y cultural de carácter mundial que produce distintos centros hegemónicos en permanente desplazamiento geopolítico. (...) 3. He demostrado que este sistema mundial se desarrolla históricamente en movimientos cíclicos de corto y largo plazo que se articulan con distintas modalidades de organización de las fuerzas productivas y de las relaciones de producción. Estos movimientos cíclicos permiten también explicar las hegemonías geopolíticas impuestas en cada fase de evolución del sistema mundial y las dificultades de su reproducción indefinida frente al creciente dinamismo de los cambios tecnológicos. (v. II, p. 45)

Disto resulta uma obra que fornece uma visão ampla e instigante do trabalho de Theotônio dos Santos, revelando um intelectual arguto e comprometido, inovador e crítico, que procura compreender a América Latina e sua inserção internacional e se debruça sobre os principais processos políticos, econômicos e sociais que marcaram inúmeros países da região, como Brasil e Chile, desde a segunda metade do século passado até a atualidade, revelando-se como um dos mais importantes intelectuais latino-americanos contemporâneos.

Além disto, revela uma abordagem que possui um profundo cuidado e recursos metodológicos, desenvolvendo uma análise multi e transdisciplinar, que se utiliza da abordagem dialética para combinar a análise abstrata com realidades concretas e a interação entre uma perspectiva macro com estudos de caso, permitindo uma compreensão da totalidade social sem esquecer as particularidades locais e regionais. Desta forma, demonstra ser possível se apropriar e ressignificar aportes teóricos gerais, superando a herança e a perspectiva eurocêntrica, pois consegue desenvolver uma abordagem que, partindo da condição e dos problemas latino-americanos e mantendo-se na tradição crítica, é capaz de analisar os processos globais e civilizatórios relacionados ao capitalismo e ao desenvolvimento. Revela-se assim um intelectual planetário, além de latino-americano. Neste sentido, como aponta Mônica Bruckmann na introdução:

Estamos convencidos de que esta antología constituye un aporte de gran valor para los estudiosos y académicos, pero también para quienes están en la lucha política cotidiana. Representa la recuperación de un legado vigoroso del pensamiento crítico latinoamericano que, por su originalidad, profundidad y osadía, se convierte en un instrumento de análisis para comprender la dinámica de capitalismo contemporáneo y los desafíos de América Latina en el horizonte histórico del siglo XXI. (v. I, p. 42)

A todos, boa leitura